A primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Rio Grande do Sul deve começar a receber visitas de público no segundo semestre de 2010. A previsão é do presidente da Celulose Riograndense, Walter Lidio Nunes, que, ontem, assinou o termo de criação da área pertencente à Fazenda Barba Negra, em Barra do Ribeiro, com a governadora Yeda Crusius.

A RPPN tem 2,4 mil hectares, que integram área de 4 mil hectares preservados nos 10,6 mil hectares da fazenda. Segundo Nunes, a intenção é investir R$ 200 mil no local, especialmente em educação. "Queremos que a educação ambiental seja feita aqui." O executivo informa que a empresa analisa outras RPPNs, mas não antecipou localização.

Conforme o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Ricardo Ferreira, o grande salto na criação da primeira RPPN no Estado é a inserção da iniciativa privada na preservação do meio ambiente. "Os empresários estão começando a pensar nas gerações futuras e na continuidade de suas atividades."

O Rio Grande Sul deverá ter, em breve, sua segunda RPPN. É uma área pertencente à Fibria (que resultou da união entre a Aracruz e a Votorantim Celulose e Papel), de 160 hectares em Pinheiro Machado. Segundo Ferreira, a aprovação do espaço deve sair dentro de 45 a 60 dias. A área é considerada de alta relevância ambiental, pois reúne restinga, bioma Pampa e Mata Atlântica.

As RPPNs são regidas pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc) e pelo Sistema Estadual de Unidade de Conservação (Seuc). Para ser considerado uma RPPN, o espaço precisa ser ambientalmente relevante, servir para ecoturismo, pesquisa científica e educação ambiental. O proprietário da área preservada fica livre do pagamento do ITR daquele espaço e o município beneficia-se por meio do ICMS recolhido. O percentual depende do tamanho da área e das atividades realizadas, conforme a presidente da Associação dos Proprietários de RPPNs do RS, Ana Juliano. A empresa também recebe prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente e de pedidos de concessão de crédito agrícola.